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A nacionalidade por casamento permite que cidadãos estrangeiros casados com cidadãos cabo-verdianos há mais de cinco anos peçam a nacionalidade cabo-verdiana.
Este serviço permite iniciar o pedido online e enviar os documentos necessários para a análise do processo.
Quem pode pedir a nacionalidade por casamento
Podem pedir este serviço:
- Cidadãos estrangeiros casados com cabo-verdianos
- Representantes autorizados
O que precisa
Para pedir a nacionalidade cabo-verdiana por casamento, precisa de:
- Auto de declaração de nacionalidade
- Certidão de casamento válida
- Certidão de nascimento do interessado válida
- Certidão de nascimento do cônjuge cabo-verdiano
- Certificado de registo criminal
- Documento de identificação
- Dados do cônjuge
Custo e prazo
O custo da aquisição da nacionalidade cabo-verdiana por casamento varia consoante o local do pedido. Os valores para pedidos realizados em Cabo Verde são diferentes dos aplicáveis a pedidos feitos no estrangeiro.
| Tipo de pedido | Território nacional (CVE) | Diáspora (€) | Prazo de emissão |
|---|---|---|---|
| Normal | 19.848 CVE nacional | 180 € | Variável consoante a análise do processo |
Valores em CVE para território nacional e em € para a diáspora.
Como pedir a nacionalidade por casamento online
Pode solicitar a nacionalidade cabo-verdiana por casamento no portal ou na app GOV.CV. Clique em "Pedir online" para iniciar e siga os seguintes passos:
Selecione para quem é o pedido
Escolha se o pedido é para si ou para outra pessoa
Indique o tipo de aquisição de nacionalidade
Escolha se pretende adquirir a nacionalidade por casamento ou outros motivos relevantes
Preencha os dados de identificação
Insira nome, apelido e outros dados necessários
Indique a naturalidade
Selecione o país e o local de nascimento
Anexe os documentos
Carregue os autos de declaração de nacionalidade, certidões, registos criminais e documento de identificação
Complete os dados adicionais
Adicione as informações complementares, como idade, nacionalidade, declarante, testemunhas e menções especiais
Introduza os dados do pedido
Selecione a lei aplicável e indique o país de nacionalidade
Finalize o pedido
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais
Acompanhe o pedido
Pode acompanhar o estado do pedido na área "Meus pedidos", disponível no portal ou na app GOV.CV.