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O certificado de emigrante permite comprovar a residência no estrangeiro e ter acesso a incentivos e benefícios especiais. Com o certificado de emigrante, por exemplo, o cidadão pode abrir contas bancárias ou participar em projetos de investimento destinados à diáspora.
Quem pode pedir
O pedido de certificado de emigrante pode ser feito por:
- Cidadãos cabo-verdianos residentes no estrangeiro há mais de 1 ano
O que precisa para o certificado de emigrante
Para solicitar este certificado precisa de:
- Documento de identificação válido
- Comprovativo de morada no estrangeiro
- Comprovativo de residência (mais de 1 ano)
Como comprovativo de residência, pode apresentar comprovativo de pagamento de impostos, declaração de segurança social e outro documento emitido por outra entidade oficial reconhecida no país de residência.
Custo e prazo do certificado de emigrante
| Tipo de pedido | Território nacional (CVE) | Diáspora (€) | Prazo de emissão |
|---|---|---|---|
| Normal | 1.145 CVE | 10 € | Até 15 dias úteis |
Como obter o certificado de emigrante online
Pode solicitar este serviço no portal ou na app GOV.CV. Para iniciar, clique em "Pedir online" e siga os seguintes passos:
Preencha os dados de identificação
Insira nome, apelido e outros dados necessários
Indique a naturalidade
Selecione o país e o local de nascimento
Anexe os documentos
Anexe o comprovativo de morada
Preencha os dados do outorgante
Complete este campo se o pedido for por outra pessoa
Finalize o pedido
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais
Acompanhe o pedido
Acompanhe o estado do pedido na área "Meus pedidos", disponível no portal ou na app GOV.CV.