Certidão de Nascimento

A certidão de nascimento, ou assento de nascimento, é o documento que comprova o nascimento de uma pessoa e a acompanha ao longo de toda a sua vida. Com esta certidão, por exemplo, é possível ter acesso aos serviços de saúde, matricular-se na escola ou casar-se.  

A certidão pode ser emitida em português ou em várias línguas para uso no estrangeiro. É válida por seis meses a contar da data da sua emissão.

Quem pode pedir a certidão de nascimento

Qualquer cidadão cabo-verdiano pode solicitar a certidão de nascimento, fornecendo seus próprios dados pessoais ou os da pessoa que representa: 

• Cabo‑verdianos residentes no país ou no estrangeiro
• Representantes legais (menores, pessoas incapacitadas) 

De que precisa para a certidão de nascimento

Para solicitar a certidão de nascimento precisa de:

• Documento de identificação válido  (passaporte ou Cartão Nacional de Identificação)
• Dados pessoais

Custo da certidão de nascimento

O custo da certidão de nascimento varia consoante o local do pedido. Os valores para pedidos realizados em Cabo Verde são diferentes dos aplicáveis a pedidos feitos no estrangeiro.