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A certidão de nascimento, ou assento de nascimento, é o documento que comprova o nascimento de uma pessoa e a acompanha ao longo de toda a sua vida. Com esta certidão, por exemplo, é possível ter acesso aos serviços de saúde, matricular-se na escola ou casar-se.
A certidão pode ser emitida em português ou em várias línguas para uso no estrangeiro. É válida por seis meses a contar da data da sua emissão.
Quem pode pedir a certidão de nascimento
Qualquer cidadão cabo-verdiano pode solicitar a certidão de nascimento, fornecendo seus próprios dados pessoais ou os da pessoa que representa:
- Cabo‑verdianos residentes no país ou no estrangeiro
- Representantes legais (menores, pessoas incapacitadas)
De que precisa para a certidão de nascimento
Para solicitar a certidão de nascimento precisa de:
- Documento de identificação válido (passaporte ou Cartão Nacional de Identificação)
- Dados pessoais
Custo da certidão de nascimento
A certidão multilíngue é emitida nos formatos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilíngues de Atos do Registo Civil.
Como obter certidão de nascimento online
Pode solicitar este serviço online no portal ou na app GOV.CV. Clique em "Pedir online" para iniciar e siga os seguintes passos:
Escolha o modelo do pedido
Normal – Multilingue
Indique para quem é o pedido
Ao próprio – A outra pessoa
Preencha os dados de identificação
Indique o nome completo, a data de nascimento e os outros dados necessários
Finalize o pedido
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais:
Após aprovação, o certificado fica disponível em formato digital (PDF), pronto para download e impressão.
Acompanhe o pedido
Acompanhe o estado do pedido de certidão de nascimento na área "Meus pedidos", disponível no portal ou na app GOV.CV.