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A certidão de óbito é o documento que comprova o falecimento de uma pessoa, incluindo a sua identificação, a data, a hora e o local do falecimento.
É necessária para tratar de processos administrativos e legais, como a atualização de registos ou a resolução de assuntos familiares.
Quem pode pedir a certidão de óbito e de que precisa
A certidão de óbito pode ser solicitada por qualquer cidadão e necessita do seguinte:
- Dados de identificação da pessoa falecida
- Informação sobre o óbito
- Dados do requerente
Custo da certidão de óbito
O custo da certidão de óbito varia consoante o local do pedido. Os valores para pedidos realizados em Cabo Verde são diferentes dos aplicáveis a pedidos feitos no estrangeiro.
| Tipo de pedido | Território nacional (CVE) | Diáspora (€) | Prazo de emissão |
|---|---|---|---|
| Normal | 150 CVE | 8 € | 6 meses |
| Multilingue | 1.476 CVE | 20 € | 6 meses |
Valores em CVE para território nacional e em € para a diáspora.
A certidão multilingue é emitida nos formatos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos do Registo Civil.
Como obter certidão de óbito
Pode solicitar a certidão de óbito no portal ou na app GOV.CV. Clique em "Pedir online" para iniciar e siga os seguintes passos:
Escolha o modelo do pedido
Normal – Multilingue
Preencha os dados do falecido
Indique os dados da pessoa falecida e as informações de óbito
Finalize o pedido
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais
Acompanhe o pedido
Acompanhe o estado do pedido de certidão de óbito na área "Meus pedidos", disponível no portal ou na app GOV.CV.