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O passaporte cabo-verdiano é um documento de viagem que permite ao cidadão viajar para o estrangeiro e comprovar a sua identidade. Em regra, o passaporte eletrônico cabo-verdiano tem validade de 5 anos. Para menores de 5 anos, a validade é de 2 anos.
Consulte os requisitos, custos e prazos para obter o seu documento de viagem.
Quem pode pedir
Podem pedir o passaporte cabo-verdiano:
- Cidadãos cabo-verdianos residentes ou não em Cabo Verde
- Representantes legais de menores e pessoas incapacitadas
Se o pedido for para um menor, é necessário anexar uma autorização assinada por um dos pais ou pelo responsável legal. Durante a confirmação de identidade, presencialmente ou por videoconferência, o menor deve estar acompanhado pelo responsável.
O que precisa para pedir ou renovar passaporte
Para solicitar o passaporte cabo-verdiano precisa de:
- Documento de identificação válido (CNI ou bilhete de identidade)
- Autorização de passaporte para menor (quando aplicável)
- Declaração de perda, furto ou extravio (quando aplicável)
Custo e prazo do passaporte
O custo do passaporte varia consoante o local de emissão (Cabo Verde ou no estrangeiro), o tipo de pedido e a forma de entrega.
Os passaportes emitidos em Cabo Verde devem ser levantados no balcão.
Para os pedidos realizados no estrangeiro, aplica-se a taxa em moeda local e um custo adicional de 10 a 30 € para o envio por correio, de acordo com o preçário da embaixada ou do posto consular competente.
| Tipo de pedido | Território nacional (CVE) | Diáspora (€) | Prazo de emissão |
|---|---|---|---|
| Normal | 5.600 CVE | 69 € | 15 dias úteis |
| Urgente | 6.000 CVE | 120 € | 5 dias úteis |
Como pedir o passaporte online
Pode solicitar o passaporte cabo-verdiano em nome próprio ou de uma pessoa pela qual seja legalmente responsável no portal ou na aplicação móvel GOV.CV.
Durante o processo, deverá confirmar a sua identidade por meio de uma videoconferência com um funcionário de atendimento.
Se o pedido for efetuado pela aplicação móvel, deve enviar os seus dados biométricos (fotografia e assinatura) antes da videoconferência.
Se utilizar a aplicação móvel, clique em "Pedir online" e siga os seguintes passos:
Escolha o tipo de pedido
Normal, Urgente
Escolha o tipo de entrega
Levantamento nos serviços, Envio por correio
Recolha os dados biométricos
Tire uma fotografia e registe a sua assinatura na app GOV.CV
Preencha os dados de identificação
Insira nome, apelido e outros dados necessários
Indique a naturalidade
Selecione o país e o local de nascimento
Preencha o documento de identificação
Use um documento de identificação válido
Preencha os dados adicionais
Indique a sua altura
Anexe os documentos
Anexe os documentos aplicáveis
Finalize o pedido
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais
- Após efetuar o pagamento, deve agendar uma videoconferência para que o pessoal de atendimento possa verificar a sua identidade.
- Clique em "Agendar videoconferência" para escolher o dia e o horário mais convenientes para si. Este passo é obrigatório para concluir o pedido.
Acompanhe o pedido
Acompanhe o estado do pedido de passaporte na área "Meus pedidos", disponível no portal ou na app GOV.CV.