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A transcrição de nascimento é um ato que permite registar, em Cabo Verde, o nascimento ocorrido no estrangeiro. É necessária para facilitar o processo de aquisição da nacionalidade cabo-verdiana e a emissão de outros documentos.
Quem pode pedir a transcrição e de que precisa
A transcrição de nascimento pode ser solicitada por cidadãos cabo-verdianos que dispõem dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento original do interessado
- Certidão de nascimento de um dos pais ou de um dos avós do interessado
- Auto de declaração para atribuição de nacionalidade cabo-verdiana ao interessado
- Documento de identificação do requerente, se maior de 18 anos
Antes do pedido de transcrição, verifique se as certidões de nascimento estão dentro do prazo de validade (6 meses após a emissão). É também necessário assinar o Auto de Declaração. Com este documento, o interessado requer a nacionalidade cabo-verdiana como filho, neto ou bisneto de nacional cabo-verdiano.
Custo e prazo da transcrição de nascimento
Como pedir transcrição de nascimento online
Pode solicitar a transcrição de nascimento no portal ou na app GOV.CV. Clique em "Pedir online" para iniciar e siga os seguintes passos:
Indique para quem é o pedido
Ao próprio – A outra pessoa
Preencha os dados de identificação
Indique o nome completo, a data de nascimento e outros dados do requerente
Indique a naturalidade
Selecione o país e o local de nascimento
Preencha os dados de identificação
Indique o seu nome completo, a data de nascimento e outros dados necessários
Indique a naturalidade
Selecione o país e o local de nascimento
Preencha os dados do pai e dos avós paternos
Pode remover este campo se não aplicável
Preencha os dados da mãe e dos avós maternos
Pode remover este campo se não aplicável
Indique os dados da transcrição
Selecione a hora de nascimento e a nacionalidade do interessado
Anexe os documentos e finalize
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido.
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais
Acompanhe o pedido
Acompanhe o estado do pedido de trancrição de nascimento na área "Meus pedidos", disponível no portal ou na app GOV.CV.