Transcrição de Nascimento

A transcrição de nascimento é um ato que permite registar, em Cabo Verde, o nascimento ocorrido no estrangeiro. É necessária para facilitar o processo de aquisição da nacionalidade cabo-verdiana e a emissão de outros documentos. 

Quem pode pedir a transcrição e de que precisa 

A transcrição de nascimento pode ser solicitada por cidadãos cabo-verdianos que dispõem dos seguintes documentos: 

• Certidão de nascimento original do interessado 
• Certidão de nascimento de um dos pais ou de um dos avós do interessado 
• Auto de declaração para atribuição de nacionalidade cabo-verdiana ao interessado 
• Documento de identificação do requerente, se maior de 18 anos 

Antes do pedido de transcrição, verifique se as certidões de nascimento estão dentro do prazo de validade (6 meses após a emissão).  É também necessário assinar o Auto de Declaração. Com este documento, o interessado requer a nacionalidade cabo-verdiana como filho, neto ou bisneto de nacional cabo-verdiano.

Custo e prazo da transcrição de nascimento

O custo da transcrição de nascimento varia consoante o local do pedido. Os valores para pedidos realizados em Cabo Verde são diferentes dos aplicáveis a pedidos feitos no estrangeiro.