Pedir ou renovar passaporte

O passaporte cabo-verdiano é um documento de viagem que permite ao cidadão viajar para o estrangeiro e comprovar a sua identidade. Em regra, o passaporte eletrónico cabo-verdiano é válido por 5 anos. Para menores de 5 anos, a validade é de 2 anos.

Consulte os requisitos, custos e prazos para obter o seu documento de viagem. 

Quem pode pedir 

Podem pedir o passaporte cabo-verdiano:

• Cidadãos cabo-verdianos residentes ou não em Cabo Verde  
• Representantes legais de menores e pessoas incapacitadas 

Se o pedido for para um menor, é necessário anexar uma autorização assinada por um dos pais ou pelo responsável legal. Durante a verificação de identidade, o menor deve estar acompanhado pelo responsável.

O que precisa para pedir ou renovar passaporte

Para solicitar o passaporte cabo-verdiano precisa de:

• Documento de identificação válido (cartão de residência ou de cidadão)
• Autorização de passaporte para menor (quando aplicável)  
• Declaração de perda, furto ou extravio (quando aplicável)

Custo e prazo do passaporte 

O custo do passaporte varia consoante o local de emissão (em Cabo Verde ou no estrangeiro), o tipo de pedido e a forma de entrega.

Os passaportes emitidos em Cabo Verde devem ser levantados no balcão.

Para os pedidos realizados no estrangeiro, aplicam-se a taxa em moeda local e um custo adicional de 10 a 30 EUR para o envio por correio, de acordo com o preçário da embaixada ou do posto consular competente.