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A certidão de casamento é o documento que comprova o registo do casamento entre duas pessoas. Serve para demonstrar o câmbio de estado civil e para exercer os direitos associados.
Por exemplo, o cônjuge de um cidadão cabo-verdiano pode solicitar a certidão de casamento para o pedido de nacionalidade ou para aceder a isenções e seguros.
Quem pode pedir a certidão de casamento e de que precisa
Qualquer cidadão cabo-verdiano pode solicitar a certidão de casamento. Tudo de que precisa é:
-
Os dados do requerente e do cônjuge
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Um documento de identificação
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A data do casamento
Custo e validade da certidão de casamento
O custo da certidão de casamento varia consoante o local do pedido. Os valores para pedidos realizados em Cabo Verde são diferentes dos aplicáveis a pedidos feitos no estrangeiro.
| Tipo de pedido | Território nacional (CVE) | Diáspora (€) | Validade |
|---|---|---|---|
| Normal | 150 CVE | 8 € | 6 meses |
| Multilingue | 1.476 CVE | 20 € | 6 meses |
Valores em CVE para território nacional e em € para a diáspora.
A certidão multilíngue é emitida nos formatos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos do Registo Civil.
Como pedir a certidão de casamento online
Pode solicitar a certidão de casamento no portal ou na app GOV.CV. Clique em "Pedir online" para iniciar e siga os seguintes passos:
Escolha o tipo de pedido
Normal - Multilingue
Indique para quem é o pedido
Ao próprio - A outra pessoa
Preencha os dados do casamento
Indique o nome e o documento do requerente e do cônjuge e a data do casamento
Finalize o pedido
Verifique e, se necessário, altere os dados antes de finalizar o pedido
Efetue o pagamento
Pague de forma simples e segura através de meios digitais
Acompanhe o pedido
Acompanhe o estado do pedido de certidão de casamento na área "Meus pedidos" disponível no portal ou na app GOV.CV.